Prefeita Babi Prado participa de mobilização de municípios em Brasília

A Prefeita Bárbara Suzete(Babi Prado)e o secretário de Infraestrutura de Pau Brasil,Antônio Prado participaram,neste início de semana,em Brasília,da última mobilização municipalista do ano,que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil,nesta segunda-feira(12)e terça-feira (13),na capital Federal,trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras.

A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia(UPB)para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados,Arthur Lira,e foi apresentada pelo presidente UPB,Zé Cocá,na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios(CNM).A matéria,de autoria do deputado federal Cacá Leão,teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania(CCJ)da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Secretário de Infraestrutura de Pau Brasil,Antônio Prado;Prefeita de Pau Brasil,Babi Prado;Presidente do CIMA(Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica)e prefeito de Jussari Antônio Valete e a esposa Rita

Para a prefeita Babi Prado(PSD)esses encontros reforçam cada vez mais a luta por dias melhores para a população de Pau Brasil.''Sinto-me bastante honrada em representar o meu povo e, para isso tenho trabalhado constantemente com apoio daqueles que realmente desejam o melhor''.  Foto:Euro Amâncio/UPB

Diante dos gestores presentes,Zé Cocá,afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste.“No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %.Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje.Ou seja,a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas”.O gestor que é prefeito de Jequié,no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro.“Agora com o controle do eSocial,a expectativa é que os municípios entrem em colapso.É por isso a nossa luta pela PEC 14”,argumentou o presidente da UPB,no evento.

O prefeito de Ituaçu,Phellipe Brito,também está em Brasília e explicou que o INSS tem pesado no orçamento do município.“Está causando grandes danos financeiramente,pois somos um município pobre e compromete boa parte da nossa receita”.

O presidente da CNM,Paulo Ziulkoski,reforçou que a demanda faz parte da pauta prioritária do municipalismo brasileiro e tem total comprometimento da confederação em atuar pela aprovação da proposta.“Temos que ser chatos.Estamos trabalhando forte e vamos continuar com a luta da UPB,vamos continuar lutando firme para ver se a gente consegue aprovar”,disse.

Ainda na plenária na sede da CNM,os gestores dialogaram com o presidente do IBGE sobre a realização do Censo 2022,demonstrando a preocupação com a conclusão do recenseamento,uma vez que a contagem populacional é a base para o cálculo da repartição do Fundo de Participação dos Municípios(FPM)e demais transferências constitucionais.Outro importante diálogo ocorreu com os novos parlamentares eleitos para Câmara e Senado.O movimento municipalista apresentou a eles a pauta prioritária com proposta de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional.

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