A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia–DPE/BA retoma as viagens para o interior,desta vez com destino para o Litoral Sul.O caminhão da UMA estará no município de Camacan nos dias 26 e 27 de abril,na praça Mário Batista,com atendimento das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada.Em Pau Brasil,dia 28,na Praça Juracy Magalgães.
Entre os serviços ofertados pela Unidade Móvel estão a orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos,além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Neste último caso,é preciso que os filhos não tenham o nome do pai no registro civil.Além destes,também são ofertados para a população atendimentos nas áreas de Família,Cível e Fazenda Pública,Infância e Juventude,Consumidor,Saúde,entre outros.
Pessoas que possuem pendências eleitorais contam também com a possibilidade de emitir o título de eleitor(1ª via)e a regularização do documento.A oferta do serviço foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia–TRE-BA.Além de Camacan,a UMA também estará presente nos municípios de Pau Brasil,em 28 de abril,na praça Juracy Magalhães;e Itacaré,em 29 de abril,na praça São Miguel.
A Unidade Móvel está vinculada ao Núcleo de Integração da DPE/BA,cuja coordenação é exercida pela defensora pública Cristina Ulm.Realizada pela Defensoria da Bahia,a itinerância conta com a parceria do TRE/BA e da Defensoria Pública da União–DPU.
Por parte da DPU,serão atendidas demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública,benefícios assistenciais–a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial–e benefícios previdenciários,como auxílio-doença e aposentadorias.
Documentos necessários
O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada,ou seja,não é preciso agendamento prévio.No entanto,é imprescindível que o(a) interessado(a)leve os documentos básicos,como RG,CPF e comprovante de residência,bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda.
Para casos de exame de DNA,por exemplo,deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos(se tiver)para comprovar que não existe identificação da paternidade.
SERVIÇO
O QUE: Unidade Móvel de Atendimento em Camacan
QUANDO: 26 e 27 de abril de 2022, das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada
ONDE: praça Mário Batista
INFORMAÇÕES: (71) 3117-9087
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Por Tunísia Cores-Ascom DPE/BA
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