quinta-feira, 11 de março de 2021

Única na Câmara, vereadora fica fora da presidência de comissão feminina

 

Única mulher na Câmara Municipal de Camacan,Vanny Azevedo(Podemos)ficou de fora da presidência da comissão permanente que trata da pauta feminina de Proteção à Mulher.

Durante reunião nesta tarde de quinta-feira(11),a Casa divulgou os  nomes dos presidentes e integrantes das comissões que analisam os projetos protocolados.Questionada,a vereadora Vanny,informou que não conseguiu emplacar seu nome para presidir a comissão.“Vamos continuar lutando para que as mulheres tenham força e voz,mesmo que fora do comando desta comissão’’.A vereadora garantiu que irá criar uma comissão de mulheres fora do legislativo e manterá empunhada a sua bandeira pela igualdade,''vou fazer um vídeo e explicar toda essa situação(machismo)às mulheres de Camacan'',disse.

O curioso,é que mesmo tendo uma mulher vereadora,a comissão da mulher,será presidida pelo vereador Junior Costa(PDT),tendo como relator,o vereador Didico Panelinha(PP),sobrando para a vereadora Vanny o papel de coadjuvante.

O que são as comissões?Até ser levado para votação em plenário,todo Projeto de Lei passa por trâmites na Câmara Municipal.Após ser protocolada,a proposta começa a correr nas comissões permanentes, formada por bloco de três vereadores que analisam cada texto de acordo com o assunto pautado.

A Comissão de Legislação,Justiça e Redação é a principal da Casa.Por ela passam todos os projetos,independente da temática.Nela,os vereadores avaliam se a proposta protocolada tem base legal,constituinte e regimental para prosseguir.

Na de Finanças e Orçamento,tramitam projetos tributários como a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO),Lei Orçamentária Anual(LOA),além de abertura de créditos e outras matérias tributárias e de empréstimos públicos.

Comissão de Obras e Serviços Públicos opina sobre quaisquer obras ou serviços públicos,Plano Diretor,Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.Na de Educação e Desporto,são analisados,quanto ao mérito, assuntos educacionais,culturais e desportivos.

A Comissão de Saúde opina no mérito de assuntos relacionados à saúde pública,saneamento básico e vigilância sanitária.A cada quatro meses,a comissão promove audiência para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Comissão de Defesa do Consumidor opinar quanto ao mérito,nos projetos ligados ao Código Administrativo de Processo Fiscal e nas matérias relacionadas direta ou indiretamente com os interesses do consumidor.

Fica a critério da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa acompanhar a real aplicação e eficácia das leis editadas pela Câmara junto ao Executivo; receber e encaminhar queixas sobre violações das normas;editar anualmente as leis e normas municipais em vigor;propor a revogação ou revisão de normas;sugerir à Mesa Diretora medidas administrativas ou judiciais contra quem de direito,visando conferir eficácia às leis e normas editadas pela Casa

À Comissão de Indústria,Comércio, Agropecuária e Turismo,compete fomentar a política de geração de emprego e desenvolvimento econômico,  propor a revisão de normas concedentes de benefícios fiscais ou tributários,entre outras atribuições.

Na lista aparecem ainda a Comissão de Meio Ambiente,que opina quanto ao mérito nas matérias relacionadas direta ou indiretamente ao meio ambiente.A Comissão de Assistência Social e do Idoso opinar nos assuntos relacionados com a assistência e previdência social municipal e projetos de lei,além dos assuntos relacionados ao idoso. 

Por fim,compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar observar o Código instituído por lei  e atuar na preservação da dignidade do mandato parlamentar.

Até o fechamento desta reportagem não conseguimos os nomes dos presidentes,relatores e membros das demais comissões do legislativo municipal de Camacan.   

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Um comentário:

  1. Que triste pq sera te deixarão vc de fora e discriminação ou e por ser mulher a unica veriadora na cidade de Camacan
    Não desiste amiga tamos juntos pra te apoiar com Deus na frente td da certo vc e guerreira não chegou ate aqui pôr acaso foi Deus a Vitória e certa

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