O ex-prefeito de Feira de
Santana,José Ronaldo de Carvalho,foi denunciado pelo Ministério Público
estadual (MP-BA),na última terça-feira (21),por burlar exigência de licitação
em contrato,que foi realizado em abril de 2013, no valor de aproximadamente R$
6,4 milhões entre o município e a Cooperativa de Serviços Profissionais
Especializados em Saúde (Coopersade).
Foto: Fernando Valverde/bahia.ba
O advogado Cleudson Santos
Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas também foram denunciados.À
época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de
Saúde do Município.De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da
denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato
emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia
terminado em 4 de abril de 2013.O promotor aponta que “contratos decorrentes de
casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a
dispensa de licitação,“não podem ser prorrogados”.Na denúncia,Quadros afirma
que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de
licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas
“completamente estranhas” ao processo de dispensa.Conforme a denúncia,o então
subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria
Coopersade,emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar
exigências da lei federal de licitações.
Por:Levi Vasconcelos
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