A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
exigirá curso e exame teórico a partir de julho deste ano, além do exame médico
que já é exigido. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de
uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a
formação de condutores no país. O curso pode ser feito a distância ou
presencial. Já a prova só será realizada presencialmente. Quem foi renovar a
CNH das categorias A e B tem até o dia 5 de julho deste ano para regularizar o
documento usando apenas o exame médico.
O curso deve ser feito ao renovar a CNH, a cada cinco anos,
e terá duração de dez horas semanais e não pode ultrapassar o limite de cinco
horas por dia e pode ser feito a distância ou de forma presencial. A prova
teórica terá 30 questões de múltipla escolha e será exigidos 100% de frequência
no curso e pelo menos 70% de acertos no
exame. O valor ainda não foi definido.
Em caso de reprovação, o motorista poderá fazer uma nova
prova depois de cinco dias após a divulgação do resultado. Se houver uma
segunda reprovação, o condutor deverá fazer todo o curso novamente.
Segundo o Denatran, o objetivo do curso é “atualizar as
informações e os conhecimentos sobre a legislação de trânsito, considerando a
circunstância das constantes e contínuas alterações”.A mudança ocorreu após
estudos com representantes do setor para uma padronização da formação de
condutores no Brasil.
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