BLOG PAULO JOSÉ

Os prefeitos estão apreensivos quanto ao valor do recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que deve ser repassado a partir de hoje. Eles esperam que os montantes venham com o devido reajuste de 0,05% – o que representa cerca de R$ 1 bilhão. 

A preocupação é porque há a possibilidade de o dinheiro vir reduzido pela metade, isso se os cálculos seguirem as normas anunciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo as lideranças municipalistas, o acordo firmado com o governo federal estabelece que o percentual do FPM seja contabilizado a partir da promulgação de Emenda Constitucional. Já a STN entende que o cálculo é feito em cima da arrecadação realizada de janeiro a junho de 2015. 

Por conta desse impasse, os gestores se mobilizaram. Eles pediram a intervenção de ministros e parlamentares aliados do governo para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff e, assim, fazer com que a secretaria contabilize o aumento a partir da data da aprovação da EC. Os observadores políticos acreditam que o governo federal fará “ouvido de mercador”, apesar dos fortes apelos políticos. 

No momento político atual, os prefeitos estão em situação desfavorável, já que a presidente da República e os parlamentares foram reeleitos recentemente, enquanto os gestores municipais terão que enfrentar já no ano que vem o processo sucessório, que vai exigir muitas realizações de suas administrações, principalmente daqueles que se “enrolaram” desde o início de seus mandatos.(GA)