STF barra necessidade de autorização prévia para biografias

STF barra necessidade de autorização prévia para biografias
Foto: Reprodução/Folhapress
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (10) a questão da proibição ou liberação das biografias não autorizadas. O STF avaliou que figuras públicas não poderiam continuar com o poder de vetar a publicação de obras que exponham aspectos de sua vida privada. Votaram pela proibição os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luis Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. 
Até o final da tarde desta quarta-feira, restavam apenas os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski concederem os seus votos. Os membros do STF consideraram, em sua maioria, que a proibição iria de encontro à liberdade de expressão. A proposta de pôr fim tal necessidade de autorização prévia foi de autoria da Associação Nacional de Editores de Livros (Anel).

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