Foto: Ilustração
A presidente Dilma Rousseff, que anda na contra mão do Congresso e vice-versa, sofreu na noite de ontem mais uma acachapante derrota na votação da chamada PEC da Bengala, o que significa elastecer as aposentadorias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União de 70 para 75 anos.
A votação ocorreu em primeiro turno, mas, pela diferença de votos acontecerá seguramente também em segundo turno. Isto significa que a presidente ficará impedida de nomear cinco ministros do STF em seu governo que se aposentariam pela idade. Como ela não teve a preocupação de nomear o substituto do ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que renunciou em junho do ano passado, talvez até não tenha mesmo interesse.
O STF realiza seus julgamentos com dez ministros, quando deveriam ser 11, para evitar os empates que tem acontecido. É necessário sempre número ímpar. Desta forma, o poder presidencial se encolhe um pouco mais, além dos terríveis problemas que Dilma enfrenta com a Operação Lava Jato.
Para os ministros, a primeira decisão da PEC da Bengala é positiva, porque aposentadoria aos 70 anos para um magistrado é e sempre foi um absurdo e para eles desconforto, porque é exatamente nesta idade que eles tornam-se mais sábios do que antes nas decisões judiciais.
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