Foto: Polícia Civil / Divulgação
Um casal foi preso nesta sexta-feira (27) com 197 cartões de benefícios e as respectivas senhas em Amargosa, na região do Vale do Jequiriçá. Os estelionatários ainda tinham 25 folhas de cheque com valores diferentes, diversas notas promissórias e R$ 1.254 em espécie.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, os suspeitos atuavam há mais de oito anos na região. Segundo o G1, o homem de 53 anos e a companheira dele, de 30, foram presos em flagrante ao sacar o benefício de um dos clientes na agência da Caixa Econômica Federal do município.
O casal emprestava dinheiro a juros de 20% e ficava com os cartões de benefícios dos clientes para quitar a dívida no dia do saque do benefício. A polícia detalhou que, no momento da entrega do empréstimo, o cartão do benefício, junto com a senha, ficavam em posse dos suspeitos e, no momento do saque, o casal retirava o valor emprestado com o juros e devolvia o restante ao cliente. Caso a dívida ainda não tivesse sido quitada, ou a pessoa solicitasse novo empréstimo, os cartões eram retidos com os suspeitos. De acordo com um dos policiais que participou da operação, batizada de "Essa Bolsa é Minha", o casal era investigado há cerca de seis meses.
SAIBA O QUE É AGIOTA!
SAIBA O QUE É AGIOTA!
Agiota ou usurário é aquele que faz prática da usura, ou seja, empresta dinheiro fora do mercado de crédito legítimo, sem autorização do Banco Central, a taxas de juro ilegalmente elevadas e, sem as devidas autorizações legais para isso.
A agiotagem, usura ou cobrança de ágio superior à taxa oficial de câmbio são consideradas crimes contra a economia popular previstos na Lei nº 1521/511 .
Os agiotas geralmente são procurados por pessoas que não têm crédito na praça por terem rendimentos insuficientes ou estarem excessivamente endividadas ou na lista dos devedores em atraso ou incumprimento.
Precisamente por se tratarem muitas vezes de situações desesperadas, em que não há alternativa no mercado de crédito legal, os agiotas praticam normalmente, juros proibitivos.
Contudo, em períodos de juros muito elevados, poderá haver agiotas a praticar juros mais baixos que os bancos.
Agem geralmente com um contrato verbal, no qual o tomador do empréstimo, é submetido a prazo de pagamento e taxas de juros fora do padrão de mercado. Quando se trata de contrato formal realizado por empresa existente, porém não autorizada pelo Banco Central para realizar empréstimos, o fato de ser considerada crime a prática da agiotagem não impede a execução do contrato entre as partes (provedor e tomador do empréstimo), de acordo com resolução do Superior Tribunal de Justiça do Brasil2 .
Podem também mascarar a operação com outras transações, que tenham como garantia um bem móvel, como uma venda simulada de automóvel ou imóvel como casa ou apartamento ou outro qualquer bem imóvel.
Como os agiotas têm algumas dificuldades legais em recorrerem à Justiça em caso de inadimplência, muitas vezes usam métodos coercitivos pouco amigáveis ou mesmo perigosos para recuperar o seu dinheiro.
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