Garantir a ordem e o sossego dos canavieirenses e unenses é o objetivo das ações realizadas entre a Polícia Militar e o Ministério Público,por meio da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar – 71ª CIPM.Garantir a ordem e o sossego dos canavieirenses e unenses é o objetivo das ações realizadas entre a Polícia Militar e o Ministério Público,por meio da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar – 71ª CIPM.
Estabelecimentos e motos têm sido fiscalizados com frequência,a fim de inibir o som alto e o barulho provocado pelo escapamento,o que tem provocado a perturbação ao sossego e a poluição sonora da população. Recentemente,doze motos que fazem uso das descargas conhecidas como “kadron” foram apreendidas e,um paredão de som,notificado e apreendido durante uma operação no Bairro Sócrates Rezende.A ação foi realizada após constatação dos altos índices de perturbação do sossego da população. Vale informar que isso é uma contravenção penal, conforme artigo 42 da Lei de Contravenções Penais(LCP). A frequência sonora estava acima dos limites de decibéis permitidos por lei(80,5 decibéis).Cabendo salientar que o limite legal,segundo a ABNT NBR 10.151/2019,no período compreendido entre 22h00 e 07h00 é de até 50dB em áreas residenciais;
Estabelecimentos e motos têm sido fiscalizados com frequência,a fim de inibir o som alto e o barulho provocado pelo escapamento,o que tem provocado a perturbação ao sossego e a poluição sonora da população. Recentemente,doze motos que fazem uso das descargas conhecidas como “kadron” foram apreendidas e,um paredão de som,notificado e apreendido durante uma operação no Bairro Sócrates Rezende.A ação foi realizada após constatação dos altos índices de perturbação do sossego da população. Vale informar que isso é uma contravenção penal, conforme artigo 42 da Lei de Contravenções Penais(LCP). A frequência sonora estava acima dos limites de decibéis permitidos por lei(80,5 decibéis).Cabendo salientar que o limite legal,segundo a ABNT NBR 10.151/2019,no período compreendido entre 22h00 e 07h00 é de até 50dB em áreas residenciais;
Kadron
A descarga conhecida como 'Kadron' é um escapamento que provoca barulho perturbador e está presente pelas vias do município.“O equipamento é proibido pelas leis que regem o trânsito no Brasil”, detalha Major PM Gerson Barbosa.Salienta,ainda,que as diligências serão intensificadas na cidade com objetivo de combater o uso do escapamento.
A apreensão do equipamento de som automotivo do tipo “paredão” encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio,considerando que a utilização em vias ou locais públicos,em volume excessivo,configura ilícitos de natureza penal,administrativa e ambiental,além de violar o direito coletivo ao sossego e à saúde.
Diante da situação constatada,a 71ª CIPM adotou as medidas necessárias para cessar a poluição sonora,garantindo a ordem pública,o sossego e a saúde coletiva da comunidade local.O equipamento apreendido permanece sob custódia,aguardando deliberação do Ministério Público e demais autoridades competentes.
A apreensão do equipamento de som automotivo do tipo “paredão” encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio,considerando que a utilização em vias ou locais públicos,em volume excessivo,configura ilícitos de natureza penal,administrativa e ambiental,além de violar o direito coletivo ao sossego e à saúde.
Diante da situação constatada,a 71ª CIPM adotou as medidas necessárias para cessar a poluição sonora,garantindo a ordem pública,o sossego e a saúde coletiva da comunidade local.O equipamento apreendido permanece sob custódia,aguardando deliberação do Ministério Público e demais autoridades competentes.
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1 Comentários
Camacã já está passando da hora de ter uma atitude dessas,principalmente nos distritos onde o barulho dessas motos parece não ter fim,assistir à uma TV ou até mesmo dormir a noite é coisa do passado. Infelizmente parece que as pessoas que fazem uso desse kadron,perderam o respeito e a noção de que tudo demais é exagero.
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