Duas grandes mudanças estão em curso na política brasileira
caso a reforma eleitoral passe no Congresso: o fim da reeleição para cargos no
Executivo – presidente, governador e prefeito – e a implantação da lista
fechada para eleição de deputados e vereadores. O fim da reeleição vem com a
ampliação do mandato de quatro para cinco anos, enquanto que a lista fechada dá
poder aos partidos e seus “caciques”. As coligações partidárias acabariam e o
financiamento público passaria a ser maior.
1 Comentários
A maioria das mais proeminentes democracias com expressivas participações femininas no Parlamento não adotam a lista fechada, mas a flexível.
ResponderExcluirNa lista flexível, caso haja discordância com a lista apresentada pelo partido que se escolha, os eleitores podem reordená-la das formas que julgarem mais apropriadas. A lista de cada votante pode ser completamente transformada, “personalizada”. Para tanto, basta enumerar ao lado dos nomes indicados os ordenamentos de preferência desses eleitores.
Não é possível que ainda este ano os golpistas venham a instaurar o sistema proporcional com lista fechada em turno único!! Pragmaticamente falando, é preciso que surjam propostas alternativas que, no espectro progressista, conservem as principais características do voto em lista, mas que, mais evidentemente, sustentem a representação política. Uma exemplo disso pode ser o sistema majoritário de lista flexível com voto preferencial absoluto e em dois turnos.
Por que majoritário e em dois turnos? A eleição para os cargos do Poder Legislativo realizada por sistema majoritário em dois turnos fortalece o pluripartidarismo, além de inibe a formação de novos partidos. Duas funções essenciais para pensar o Brasil atual.
Só aceito partidos fechando listas se eu também puder fechar a minha!
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