Nesta quinta-feira (1), o Supremo Tribunal Federal (STF), em
sessão, decidiu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), vai
responder ação penal na Corte por crime de peculato – ou seja, desviar bem
público para proveito particular. .
O julgamento ainda está em prosseguimento, mas 5 ministros,
além do relator, já votaram a favor do recebimento da denúncia, número
suficiente para a abertura do processo.
O relator do processo, o ministro Luiz Edson Fachin, votou a
favor da abertura da ação penal contra o senador no STF. O posicionamento
favorável foi compartilhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori
Zavaschi, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Melo. Votaram contra os
ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Renan Calheiros está sendo acusado, além do crime de
peculato, por falsidade ideológica e falsificação de documentos. O relator
declarou que as provas apresentadas no processo indicam que Renan utilizou
notas fiscais frias para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado com
o intuito de simular os contratos de prestação de serviços de locação de
veículos.
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