Foto: Tácio Moreira/Metropress
Depois de uma sessão confusa na tarde desta terça-feira(8),a assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade os Projetos de Lei
22.016 e 22.017/2016, que reorganiza o efetivo da Polícia Militar do Estado e
do Corpo de Bombeiros Militar. A matéria altera o Quadro de Oficiais Auxiliares
Policiais Militares (QOAPM) e o Quadro de Oficiais Auxiliares Bombeiros
Militares (QOABM), permitindo a subtenentes e 1º sargentos a passagem para
oficial por meio de provas, além de incluir a graduação de tenente-coronel no
QOAPM. Anteriormente, o maior grau do Quadro era o de major.
Antes, os critérios para ascensão ao quadro de oficiais eram
antiguidade e merecimento. Agora, Subtenentes e Primeiros Sargentos com Curso
de Aperfeiçoamento podem chegar ao QOAPM por antiguidade — na proporção de 50%
das vagas — e por provas de desempenho profissional.
A sessão foi marcada por discussões entre os deputados. A
oposição criticou a postura do Pastor Sargento Isidório (PDT), que teria
tentado colocar os policiais militares que compareceram às galerias contra os
oposicionistas, que pediram verificações de quórum durante a sessão. Os
deputados de oposição sustentaram que os pedidos discutiam outros projetos, uma
vez que já havia um acordo na Casa para aprovação da mudança no quadro da PM e
dos Bombeiros.
As matérias vão, agora, para sanção do governador Rui Costa.
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