O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na terça-feira (10) o calendário eleitoral 2016, considerando as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período da propaganda eleitoral.
1º TURNO - As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno (que pode ocorrer apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores).
FILIAÇÃO - O prazo de filiação a um partido político para quem deseja se candidatar encerra no dia 2 de abril de 2016, seis meses antes da data das eleições.
CONVENÇÕES - As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e a formação de coligações deve ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. No prazo antigo, as siglas tinham entre os dias 10 e 30 de junho para a definição da chapa.
REGISTRO - O registro de candidatos deve ser apresentado até o dia 15 de agosto, até as 19h – o prazo anterior encerrava no dia 5 de julho.
CAMPANHA – A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
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